O Tribunal Superior Eleitoral em Julgamento que ficará na História como mais um Marco a se ESQUECER, por quatro votos a tres, decidiu nesta sexta-feira (9), fechar os olhos para todas as provas produzidas no processo, depoimentos, documentos e fatos publicos e notórios ocorridos antes do julgamento, pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel...

Ministro Herman Benjamin, relator da discussão sobre a Tusd na 2ª turma

Em processo patrocinado pela CCAA, Clientes buscam o recebimento do premio do seguro em razão do falecimento de policial civil, uma vez que o sinistro se deu em razão do exercício da atividade policial, com recusa da Seguradora.

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a S. Seguros Saúde SA a arcar com todas as despesas médicas e de hospital decorrentes do procedimento cirúrgico reparador após cirurgia bariátrica, bem como o pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão de ter se negado a cumprir...

A 3º Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou emissora de televisão por uso indevido da imagem de uma mulher em sua programação. Vítima de assalto no interior de agência bancária no oeste do Estado, ela foi exposta em reportagem policial mesmo após receber garantias de que seria preservada através de recursos técnicos capazes de adulterar...

Benefício, havendo mais de um pensionista, deve ser rateado entre todos em partes iguais

Entrave entre Legislações no Cumprimento de Sentença Brasileira Executada em Portugal

A Cabana e Carvalho participou do V Encontro Anual da AASP no período de 23 a 28 de abril de 2014, um amplo Forum de debates sobre as soluções para tentar resgatar um Poder Judiciário mais agil para os Cidadãos e contou com autoridades Administrativas e Judiciais, em especial os Ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal,...