Decisões dos Tribunais Superiores
02-04-2020 - STF Alerta redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Por meio deste contato institucional, o escritório atende demandas relacionadas a parcerias, convênios, eventos, palestras, entrevistas, clientes Pessoas Físicas e Jurídicas.. Todas as solicitações são analisadas com atenção, buscando sempre construir relações sólidas e de longo prazo.
As mensagens recebidas são direcionadas à equipe responsável, que realiza o encaminhamento interno aos sócios ou áreas técnicas competentes. A Cabana e Carvalho Advogados preza por respostas claras e objetivas, mantendo um relacionamento profissional e respeitoso com todas as instituições envolvidas.
Para conhecer mais sobre a atuação do escritório, áreas de atuação e valores, recomenda-se o acesso às seções do site "Sobre" e "Áreas de Atuação", que complementam as informações disponibilizadas neste canal institucional., ou tire suas dúvidas utilizando os canais nos links abaixo:
02-04-2020 - STF Alerta redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
01-04-2020 - Trabalhista - Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020 - DOU - Edição Extra de 01.04.2020
23.03.2020 09:44 - ICMS/RJ - Prorrogado o prazo para pagamento de parcelamento do imposto em razão da pandemia decorrente do COVID-19
23.03.2020 09:17 - ICMS/MT - Concedida isenção do imposto nas saídas internas para doações ao Estado para utilização no combate à propagação do COVID-19
23.03.2020 08:47 - Tributos Municipais/Recife - Fisco suspende e prorroga prazos em razão da prevenção ao contágio pelo COVID-19
23.03.2020 08:38 - Trabalhista - Coronavirus - Medidas trabalhistas são definidas por Medida Provisória
23.03.2020 07:05 - Trabalhista - Atividades essenciais devido ao Coronavírus são definidas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito - antecipados pelo INSS - em ação acidentária na qual a parte autora, vencida, seja beneficiária da justiça gratuita.A questão está cadastrada como Tema 1.044 na base de dados do...
No último dia 10 de fevereiro, inauguramos mais um ponto de atendimento de nosso escritório, localizado no Bairro do Campo Belo, ele está localizado na Rua Vieira de Moraes, 2110, 6ª andar, conjunto 608.
Publicar ofensas a colegas de trabalho nas redes sociais configura ato lesivo à honra, sendo motivo suficiente para despedida por justa causa. Com esse fundamento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve sentença de primeira instância e negou provimento ao recurso do autor que pretendia reverter a dispensa...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro da empresa, mas ao desempenho individual...
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Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuaisPublicado em 29.12.2020 - 09:01
STF - Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
08.04.2020 10:21 - Trabalhista - Coronavírus - Trabalhador poderá sacar até um salário-mínimo da sua conta no FGTS