Empresas de Marketplace

20/03/2026

Empresas de Marketplace y Marketing Digital

 Para microempresa (ME) de e-commerce, é oferecida uma consultoria com foco na prevenção de riscos em contratos com plataformas e na conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A Assessoria Jurídica Especializada para e-commerce que atuam em grandes marketplaces, como Amazon, Mercado Livre e Shopee, tem como objetivo garantir que a operação esteja protegida e em conformidade com as normas, permitindo foco total nas vendas.

Os planos para esse perfil incluem:

  • Análise de Termos de Uso: Revisão das regras das plataformas para reduzir o risco de suspensões de conta.
  • Políticas de Troca e Devolução: Adequação ao CDC (Direito de Arrependimento) para evitar prejuízos.
  • Contratos com Fornecedores/Logística: Maior segurança jurídica na compra de mercadorias.
  • Suporte em LGPD: Proteção adequada dos dados dos clientes.


A Cabana e Carvalho conhece de perto os desafios de vender em marketplaces como Amazon, Mercado Livre e Shopee. 

Nossa assessoria jurídica é focada em segurança operacional e prevenção de prejuízos, atuando principalmente em:

  1. Conformidade com o CDC: Adequação das políticas de troca e devolução (direito de arrependimento) para evitar perdas financeiras indevidas.
  2. Proteção de Conta: Orientação sobre os termos de uso das plataformas para reduzir o risco de suspensões ou banimentos arbitrários.
  3. Contratos com Fornecedores: Segurança jurídica na compra de mercadorias e insumos.
  4. LGPD no E-commerce: Verificação de que o tratamento dos dados dos clientes está em conformidade com a lei.

Apresentamos planos de mensalidade (fee mensal ou convencional) pensados especificamente para microempreendedores, com suporte ágil via WhatsApp para dúvidas do dia a dia.

Basta preencher o formulário abaixo e solicitar uma proposta alinhada ao seu volume de vendas. 


O que está incluído nesse "fee" para E-commerce:


  • Consultas ilimitadas (via e-mail ou WhatsApp).
  • Análise de contratos simples.
  • Respostas a notificações do Procon ou de plataformas (Mercado Livre/Shopee).
  • Atualização de termos no site ou em anúncios.
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